Movimento pela criação da universidade federal entra na reta final

O processo que está há mais de um ano sendo debatido por diversas forças vivas da sociedade, em prol da criação da Universidade Federal na metade norte do Estado, está se encaminhando para a reta final. Para o vereador João Pedro Fagundes (PT), um dos idealizadores do projeto, "o movimento está entrando em sua reta final e até o final deste mês as discussões deverão estar encerradas e traçado o perfil da universidade, dos cursos e do tipo de pesquisa a ser desenvolvida", salienta Fagundes.
Nesta semana foi realizado um seminário, em São Miguel, para discutir o assunto e encaminhar propostas sobre o modelo de universidade a ser adotado. "Foram criados dois grupos, um técnico, responsável pelas questões mais voltadas ao ensino, normas, pesquisa e o perfil em si e o outro político, voltado à negociação com o governo federal. Em um primeiro momento o governo acenou com a possibilidade de criação de Cefets, ou seja, centros de cursos profissionalizantes, mas a comunidade definiu que não é este o modelo ideal para a região", esclareceu o vereador. Ele acredita que até o final de julho as discussões estejam encerradas e o projeto entregue ao governo federal. Os debates estão envolvendo autoridades e lideranças da região norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e oeste do Paraná.
Dentre as propostas já formuladas pela região para a apresentação em um seminário que envolverá as três regiões interessadas no projeto, nos próximos dias 12 e 13 de julho, em Chapecó, estão que a universidade deverá ser multicampi; que dialogue as demandas das regiões; que facilite o acesso das camadas mais populares; democratização da gestão, construída conjuntamente com a sociedade; trabalhe o potencial econômico de cada região, suas peculiaridades e aponte alternativa ao modelo de produção vigente, criando um novo modelo de produção, que possa colaborar na retomada do desenvolvimento da região e volte suas linhas de pesquisa para este foco.

ATO PEDE UNIVERSIDADE FEDERAL NA REGIÃO

Metade Norte do RS continua a mobilização por Ensino Superior público

Cerca de 1.500 pessoas reuniram-se, no dia 04 de julho, em São Miguel das Missões, para reivindicar a criação de uma universidade pública federal voltada à macrorregião missioneira, composta pelas Missões, Fronteira Noroeste, Noroeste e Celeiro. Segundo o Comitê macrorregional, essas quatro regiões compõem um ambiente de mais de 1 milhão de pessoas, que não tem acesso ao Ensino Superior Federal. A atividade envolveu prefeitos, vereadores, professores e estudantes.

O Frei Sérgio Görgen fez palestra sobre a universidade que a região precisa, e depois houve caminhada, do centro de São miguel das Missões até o Patrimônio Cultural da HUmanidade, onde ocorreu um ato público com a participação de índios guaranis. OS estudantes promoveram ainda um abraço às Ruínas Jesuítias de São Miguel, para expor a luta pela universidade.

João Pedro Fagundes, membro do Comitê Pró-Universidade Federal na Macrorregião Norte do RS destaca que haverá nos dias 12 e 13 de julho uma reunião em Chapecó /SC sobre a universidade da Mesorregião do Mercosul, visando apresentar ao MEC o modelo de instituição a ser criada. Segundo João Pedro, a universidade deve ser descentralizada (multi campi), ter base curricular nas necessidades sociais e ter cursos de graduação e pós em nível de especialização, mestrado e doutorado.

Em defesa do funcionalismo público

O secretário do legislativo ijuiense, João Pedro Fagundes (PT) criticou a aprovação de projeto de lei, que pedia autorização para celebrar acordo para pagamento parcelado de
dívida trabalhista decorrente de ação ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ijuí. A matéria versava sobre o parcelamento do valor original de R$ 3.342.288,26. Na justificativa do projeto, o executivo diz estar ciente da sua responsabilidade, já que o período de amortizações do precatório inclui dívidas de outras administrações e, "segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é necessária a competente autorização legislativa".
João Pedro disse que a administração municipal está retirando recursos do fundo de previdência dos próprios servidores para saldar a dívida em cinco anos. "É apenas uma gorjeta porque na verdade, o executivo está usando o próprio salário dos funcionários para pagar a dívida", ironizou.

O fim do remanejamento de recursos do Orçamento

A aprovação do projeto de lei - processo 548/2006, de origem do executivo, em dezembro, na Câmara de Vereadores de Ijuí gerou um debate entre as bancadas de situação e oposição. Mesmo com a aprovação unânime dos parlamentares, a matéria recebeu críticas por se tratar da abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.343.890,00. Pela legislação, o município pode remanejar até 10% do orçamento previsto no ano.
O vereador João Pedro Fagundes (PT) lembrou que muitas vezes os vereadores são criticados por "trancar projetos do executivo", mas alegou que se isto acontecia era devido à prática adota pelo executivo. "Cerca de 80% do orçamento do município é em remanejamento dos recursos já previstos no orçamento", criticou. "As rubricas muitas vezes vem camufladas no meio dos projetos, como ocorreram em certos casos neste ano".

Organizar a sociedade, vencer obstáculos

O vereador João Pedro Fagundes (PT) comemorou o envolvimento do povo brasileiro nas eleições de 2006 e a participação cidadã no processo democrático. Ele afirma que a população consolidou o período de construção do Partido dos Trabalhadores (PT) com a reeleição do presidente Lula. O atual secretário do legislativo de Ijuí pediu para que todos redobrem a atenção na luta por políticas públicas e no compromisso com as promessas de campanha, tanto do governo federal como em nível estadual. "A sociedade deverá se organizar e reivindicar de fato as ações dos governantes", disse.

Falta de quórum parlamentar na última sessão

Referente a falta de coro parlamentar na última sessão extraordinária da câmara de vereadores de Ijuí, na sexta-feira, dia 09 deste mês, o vereador João Pedro Fagundes – PT, compreende que a convocação da mesma se deu com a intenção da retirada das emendas feitas por ele com as comunidades, fruto da audiência pública, e que o executivo veio a vetar.
A bancada da situação juntamente com o prefeito, mais uma vez tentou aproveitar-se de uma situação favorável, pois alguns vereadores de oposição não estariam presentes, fazendo assim valer a vontade do senhor prefeito, prejudicando as demandas apresentadas pelas comunidades na audiência pública do orçamento 2007.

João Pedro, também fez referência que nesta sessão seriam apresentados apenas os Convênios com os Hospitais e a Construção das 24 casas do Governo Federal em nosso município, e que na ata de reunião da comissão representativa, apenas 03 votos, da bancada do governo, foram favoráveis à inclusão na pauta do veto ás emendas do orçamento do executivo, pois havia entendimento pelos demais vereadores que esta matéria não deveria ser analisada com a ausência dos demais membros do legislativo. Com esta decisão da bancada do governo, de incluir este ponto de pauta, mesmo sem a aprovação dos demais vereadores, não lhe restou alternativa a não ser esvaziar o coro, disse João Pedro.

João Pedro participa de Conferência de Segurança Alimentar

Aconteceu na tarde de ontem dia 30 de janeiro de 2007, no auditório da ACI – Associação Comercial e Industrial de Ijuí, a 3ª Conferência Municipal e 2ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Foram abordados os seguintes pontos: A lei de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; O Papel do Estado e os Direitos dos Cidadãos; O Papel da Sociedade e Avaliação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Teve como palestrante a Nutricionista da SUSEPE, Sra. Ana Paula Bourscheid. O vereador de Ijuí João Pedro Fagundes da bancada do PT, foi o único vereador da região da AMUPLAM que esteve presente na Conferência defendendo os interesses da comunidade e criando o debate com os presentes, no que diz respeito a Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Após o debate da palestrante que falou sobre os assuntos abordados, foi aberto ao público que se manifestou sobre as políticas que serão defendidas na Conferência Estadual. O vereador João Pedro defendeu como principal reivindicação, a criação do Conselho de Segurança Alimentar em todos os municípios e principalmente em Ijuí, projeto que já havia sido apresentado em 2003 e 2005 pelo vereador e que o prefeito vetou. Todas as entidades e os participantes reafirmaram a necessidade de criação do conselho, pois muitos municípios deixam de receber recursos federais por não terem os CONSEA’s organizados, e esta proposta será re-encaminhada à conferência estadual e nacional que já haviam determinado a criação, bem como será cobrado pelos participantes e entidades da conferencia para que a AMUPLAM se posicione com relação aos municípios que a compõem, a exemplo da AMAJA (Associação dos Municípios do Alto Jacuí), onde 8 dos municípios já implantaram o CONSEA.

João Pedro preside comissão que estuda crédito para Usina do Demei

Membro permanente da Comissão De Finanças e Orçamento, o vereador João Pedro Fagundes também integra atualmente duas comissões especiais na Câmara de Ijuí. Uma que estuda modificações no Código Tributário do município e a comissão especial criada para analisar a autorização para a contratação de financiamento pelo Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei), com a finalidade de construir o terceiro grupo gerador da Usina Passo de Ajuricaba - PCH Ruben Kessler da Silva. Nesta última desempenha a função de presidente.
De acordo com João Pedro, em um primeiro momento será avaliado o projeto em si e possíveis alternativas em cima do prospecto inicial da ampliação da usina. "Vamos buscar informações complementares para ver a viabilidade do projeto", disse. A comissão está ouvindo engenheiros e técnicos da área de eletricidade para analisar o financiamento. O valor do financiamento é de R$ 8.923.514,30. O Demei dispõe de R$ 3,5 milhões de recursos próprios para investir na usina. Porém, na consulta de crédito com valores retroativos a abril e devido às variações da economia, a autarquia municipal quer assegurar 100% do custo total da obra em financiamento.